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    Sobre EUAA Assessment of Reception Conditions

    Bem-vindo à Ferramenta Prática do EASO para a Avaliação das Condições de Acolhimento (ARC)

    A ferramenta ARC destina-se às autoridades nacionais de acolhimento e aos operadores de acolhimento que trabalham no âmbito de sistemas nacionais de acolhimento, como ONG, autoridades nacionais e locais, contratantes privados ou organizações internacionais.
    A ferramenta ARC foi desenvolvida pelo EASO em estreita cooperação com um grupo de trabalho de peritos das autoridades nacionais de acolhimento especializados em gestão da qualidade, auditoria, controlo e avaliação das condições de acolhimento nos respetivos sistemas de acolhimento.
    O conteúdo da ferramenta baseia-se nas normas e indicadores do EASO publicamente disponíveis nas Orientações do EASO em matéria de condições de acolhimento e nas Orientações do EASO em matéria de condições de acolhimento de crianças não acompanhadas.
    Está em plena conformidade com a Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional («Diretiva Condições de Acolhimento»).
    Para mais informações sobre como utilizar a ferramenta, consulte o nosso vídeo tutorial incluído na documentação.
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    Assessment of Reception Conditions
    EUAA

    ARC General Guidance
    Information Report

    Avaliação das condições de acolhimento pelo EUAA

    Disposições gerais

    Placeholder: Sub-Section for General details
    Detalhes da avaliação

    Alojamento

    1.1. Localização
    1. Assegurar o acesso geográfico efetivo aos serviços pertinentes, nomeadamente serviços públicos, escola, cuidados de saúde, assistência social e jurídica, loja para necessidades diárias, lavandaria e atividades de lazer.
    Value
    Valor
    Valor
    Valor
    Value
    1.2. Distribuição
    2. Assegurar o respeito pelo princípio da unidade familiar.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    3. Assegurar que as necessidades especiais são tidas em conta aquando da (re)atribuição de alojamento específico a um requerente.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    4. Está disponível um mecanismo para analisar se existem razões específicas e objetivas para a atribuição de um alojamento específico.
    Valor do Indicador
    1.3. Infraestruturas
    5. Garantir espaço suficiente nos quartos em alojamentos coletivos.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    6. Assegurar o respeito pela privacidade dos requerentes em alojamentos coletivos.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    7. Assegurar que o alojamento tem mobília suficiente.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    8. Assegurar a existência de infraestruturas sanitárias suficientes, adequadas e funcionais.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    9. Assegurar a conformidade do alojamento com a regulamentação nacional e local pertinente.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    10. Garantir que as infraestruturas internas e externas das instalações destinadas a alojar os requerentes com mobilidade reduzida sejam adaptadas às suas necessidades.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    1.4. Segurança
    11. Garantir medidas de segurança suficientes.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    1.5. Áreas comuns
    12. Garantir que os requerentes têm espaço suficiente para as suas refeições.
    Valor do Indicador
    13. Assegurar que os requerentes dispõem de um espaço suficiente para atividades de lazer e em grupo.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    1.6. Saneamento
    14. Assegurar a limpeza das áreas privadas e comuns.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    15. Assegurar a limpeza da cozinha e das instalações sanitárias.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    16. Assegurar que a roupa dos requerentes possa ser lavada pelos próprios ou por terceiros com regularidade
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    1.7. Manutenção
    17. Assegurar a segurança e o bom funcionamento das instalações de acolhimento através de uma manutenção regular.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    1.8. Equipamento e serviços de comunicações
    18. Garantir o acesso dos requerentes a um telefone para efetuar chamadas relacionadas com questões processuais, legais, médicas e educacionais.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    19. Garantir que os requerentes têm acesso à Internet.
    Valor do Indicador
    20. Garantir que os requerentes têm a possibilidade de carregar os seus aparelhos de comunicação.
    Valor do Indicador

    Alimentação

    Placeholder: Sub-Section for Food
    21. Garantir o acesso dos requerentes a uma alimentação suficiente e adequada.
    Value
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    22. Garantir o acesso dos requerentes a água potável 24 horas por dia, sete dias por semana.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador

    Vestuário e produtos não alimentares

    Placeholder: Sub-Section for Clothing and other
    23. Garantir que o requerente possui roupa suficiente.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    24. Garantir que o requerente possui roupa suficiente
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    25. Garantir que os requerentes tenham acesso a produtos de higiene pessoal suficientes e adequados.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    26. Garantir que os requerentes tenham acesso a outros artigos não alimentares essenciais
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    27. Garantir que as crianças matriculadas na escola recebem vestuário e materiais escolares adequados que lhes permitam participar plenamente em todas as atividades escolares.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador

    Subsídio para despesas diárias

    Placeholder: Sub-Section for Daily expenses allowance
    28. Existe uma definição clara do alcance do subsídio para despesas diárias.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador

    Cuidados de saúde

    Placeholder: Sub-Section for Healthcare
    29. Assegurar o acesso aos cuidados de saúde necessários, pelo menos, cuidados de saúde de urgência e tratamento básico de doenças e distúrbios mentais graves.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador

    Prestação de informações e apoio qualificado

    Placeholder: Sub-Section for Provision of information
    30. Assegurar que o requerente recebe e compreende informações relevantes na fase em questão sobre os benefícios e obrigações relacionados com as condições de acolhimento.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    31. Assegurar que os requerentes são informados sobre as organizações ou os grupos de pessoas que prestam assistência jurídica específica e as organizações que os poderão apoiar ou informar relativamente às condições de acolhimento disponíveis, incluindo cuidados de saúde.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
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    Valor do Indicador
    32. Assegurar um acesso adequado dos elementos que prestam assistência jurídica e representantes legais, das pessoas que representam o ACNUR, a Cruz Vermelha, as organizações intergovernamentais e as organizações não governamentais pertinentes reconhecidas pelo Estado-Membro em causa a fim de apoiar os requerentes.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    33. Assegurar o acesso à assistência social aos requerentes de proteção internacional.
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    Valor do Indicador

    Identificação, avaliação e resposta a necessidades especiais

    Placeholder: Sub-Section for Identification and assessment
    34. Assegurar que existe um mecanismo para identificar e avaliar as necessidades especiais de acolhimento.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    35. Assegurar a aplicação efetiva do mecanismo de identificação e avaliação das necessidades especiais de acolhimento.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    36. Garantir que as necessidades especiais de acolhimento identificadas são tratadas atempadamente.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador

    Atividades de formação

    Placeholder: Sub-Section for Staff training
    37. Assegurar que os agentes de acolhimento possuem qualificações suficientes.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    38. Assegurar que os agentes de acolhimento recebem a formação necessária e adequada.
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    Valor do Indicador
    39. Promote awareness of other stakeholders who are in regular contact with applicants.
    Valor do Indicador
    40. Promover um apoio orientado para os processos destinado aos agentes de acolhimento.
    Valor do Indicador

    Observações gerais

    Placeholder: Sub-Section for General Assessment Comments
    Observações gerais sobre a avaliação
    Sobre os formatos de texto

    Texto simples

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