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Sobre EUAA Assessment of Reception Conditions

Bem-vindo à Ferramenta Prática do EASO para a Avaliação das Condições de Acolhimento (ARC)

A ferramenta ARC destina-se às autoridades nacionais de acolhimento e aos operadores de acolhimento que trabalham no âmbito de sistemas nacionais de acolhimento, como ONG, autoridades nacionais e locais, contratantes privados ou organizações internacionais.
A ferramenta ARC foi desenvolvida pelo EASO em estreita cooperação com um grupo de trabalho de peritos das autoridades nacionais de acolhimento especializados em gestão da qualidade, auditoria, controlo e avaliação das condições de acolhimento nos respetivos sistemas de acolhimento.
O conteúdo da ferramenta baseia-se nas normas e indicadores do EASO publicamente disponíveis nas Orientações do EASO em matéria de condições de acolhimento e nas Orientações do EASO em matéria de condições de acolhimento de crianças não acompanhadas.
Está em plena conformidade com a Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional («Diretiva Condições de Acolhimento»).
Para mais informações sobre como utilizar a ferramenta, consulte o nosso vídeo tutorial incluído na documentação.

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Estatísticas por Secção

Padrão	Número de indicadores	Sim	Em parte	Não

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EUAA Project Team

Assessment of Reception Conditions

ARC Orientações sobre crianças não acompanhadas

Information Report

Avaliação das condições de acolhimento pelo EUAA

Detalhes gerais

Placeholder: Sub-Section for General details

Detalhes da avaliação

Nome oficial completo do centro de receção

Cidade

Endereço

País

Número de funcionários

Grupo-alvo

Operador

Data

Operando desde

Tipo de centro

Capacidade

Ocupação

Nome do consultor

Função de avaliador

Organização avaliadora

Observações

Informação, participação e representação

Informação

1. Assegurar que as crianças não acompanhadas recebem informações pertinentes.

1.1. Devem ser fornecidas informações num prazo razoável nunca superior a 15 dias após a apresentação do pedido de proteção internacional, pelo menos sobre as vantagens de que poderão beneficiar e as obrigações que terão de respeitar no âmbito das condições de acolhimento.

Valor

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.2. As informações devem ser fornecidas gratuitamente

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.3. As informações prestadas devem esclarecer as dúvidas das crianças não acompanhadas ou do representante.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.4. As informações abrangem todos os aspetos das condições de acolhimento de crianças não acompanhadas e, no mínimo, o direito ao acolhimento, a forma de prestação de condições materiais de acolhimento (alojamento, alimentação, vestuário e subsídios para despesas diárias), acesso a cuidados de saúde, educação, atividades de lazer e condições específicas para os requerentes de proteção internacional com necessidades especiais, se for o caso.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.5. A informação é prestada de acordo com as necessidades especiais e circunstâncias individuais das crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.6. As informações abrangem as funções do pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.7. As informações devem explicar a obrigação de nomear um representante para prestar assistência às crianças não acompanhadas sobre questões processuais e na sua vida quotidiana.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

1.8. A informação abrange os principais aspetos do procedimento de proteção internacional, incluindo o acesso ao procedimento de asilo, à assistência jurídica disponível e o acesso à mesma, as possibilidades de localização da família, o reagrupamento familiar, o regresso voluntário e os procedimentos de recurso pertinentes para o seu caso.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

2. Assegurar que as crianças não acompanhadas compreendem as informações pertinentes.

2.1. As informações são prestadas de forma adequada às crianças, à sua idade e com sensibilidade para os aspetos culturais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

2.2. As informações devem ser fornecidas de forma sistemática durante o processo e os elementos de prova da prestação dessas informações devem ser documentados (quando foram prestadas, por quem, etc.).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

2.3. Os intérpretes e/ou mediadores linguísticos devem estar disponíveis nas instalações de acolhimento, a fim de permitir a comunicação com menores não acompanhados na sua língua materna.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Participação

3. Assegurar que são devidamente tomadas em consideração as opiniões da criança e lhes é dado seguimento, de acordo com a sua idade e maturidade.

3.1. As crianças não acompanhadas dispõem de oportunidades seguras e inclusivas para expressar os seus pontos de vista/opiniões e para que estes sejam tidos em conta em função da sua idade e maturidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

3.2. Nas instalações de acolhimento, existe um procedimento amplamente divulgado, confidencial e acessível para as reclamações internas destinado a crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

3.3. Pelo menos uma vez por mês, as crianças não acompanhadas recebem informações que explicam a forma como os seus contributos foram levados em conta e influenciaram medidas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Representação

4. Assegurar a nomeação de um representante no mais breve prazo, o mais tardar 15 dias úteis após a apresentação do pedido de proteção internacional, e permitir que o representante preste assistência à criança não acompanhada com ações relacionadas com as suas obrigações legais.

4.1. Assegurar que o representante possa verificar se as condições de alojamento e de assistência domiciliária são adequadas ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social da criança.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

4.2. Permitir ao representante comunicar eventuais questões ao pessoal de acolhimento que fornece alojamento à criança; a participação e a consulta dos mediadores culturais devem ser asseguradas, se for caso disso.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

4.3. Permitir ao representante fornecer à criança informações sobre os seus direitos e deveres no que respeita ao alojamento e à assistência material e, neste contexto, ajudar a criança a apresentar uma reclamação sempre que necessário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

4.4. Permitir que o representante verifique se a criança é informada sobre as funções e as responsabilidades do pessoal e dos prestadores de cuidados nas instalações de alojamento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

4.5. Permitir ao representante verificar se a criança tem efetivamente acesso ao sistema de ensino e se frequenta regularmente as aulas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

4.6. Permitir ao representante promover o acesso da criança a atividades de lazer, incluindo atividades lúdicas e recreativas adequadas à sua idade, maturidade e interesses.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

5. Assegurar que os elementos que prestam assistência jurídica e os representantes legais de ONG internacionais pertinentes reconhecidas pelo Estado da UE+ em causa têm acesso adequado às estruturas de acolhimento, a fim de apoiar as crianças não acompanhadas.

5.1. O acesso dos intervenientes supramencionados só é limitado por motivos relacionados com a segurança das instalações e das crianças não acompanhadas, desde que não seja gravemente limitado ou impossibilitado.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

5.2. Os intervenientes supramencionados têm a possibilidade de reunir e falar com as crianças não acompanhadas em condições que garantam a devida privacidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

6. Assegurar a existência de um procedimento que permita localizar os familiares da criança não acompanhada o mais rapidamente possível após a chegada e identificação, se necessário com a assistência de organizações internacionais ou outras organizações competentes, protegendo ao mesmo tempo os interesses superiores da criança.

6.1. As autoridades de acolhimento e/ou outro pessoal responsável e o representante tomam a iniciativa de procurar a família com base nas informações prestadas pela criança e em conformidade com os seus interesses superiores.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Avaliações e resposta aos perigos e às necessidades especiais.

Necessidades especiais

7. Ensure an initial procedure is in place to identify and assess special needs for unaccompanied children.

7.1. Existe um mecanismo/procedimento normalizado para identificar e avaliar sistematicamente as necessidades especiais de crianças não acompanhadas

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

7.2. O mecanismo estipula claramente quem é responsável pela identificação e avaliação das necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

7.3. O mecanismo define claramente a forma de registar a identificação e avaliação das necessidades e de as comunicar à criança não acompanhada e aos intervenientes relevantes.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8. assegurar que o mecanismo/procedimento de identificação e avaliação de necessidades especiais é efetivamente aplicado o mais rapidamente possível após a chegada.

8.1. São atribuídos recursos suficientes para identificar e avaliar sistematicamente as necessidades especiais de cada criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8.2. A identificação inicial e a avaliação de vulnerabilidades evidentes a fim de dar resposta às necessidades especiais são levadas a cabo à chegada durante o processo de acolhimento no primeiro dia ou, o mais tardar, no prazo de 24 horas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8.3. As necessidades especiais que se tornam evidentes numa fase posterior são devidamente identificadas, abordadas e documentadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8.4. Sempre que se justifique, os intervenientes especializados participam na avaliação das necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8.5. Os canais de comunicação e cooperação entre a autoridade de acolhimento e o órgão de decisão estão estabelecidos e são utilizados dentro dos limites da confidencialidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

8.6. A identificação e a avaliação das necessidades especiais são realizadas sem prejuízo da análise dos pedidos de proteção internacional das crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

9. garantir que as necessidades especiais identificadas são tratadas atempadamente.

9.1. São tomadas medidas adequadas para responder às necessidades especiais identificadas e avaliadas. A urgência da resposta dependerá da necessidade identificada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

9.2. Caso tenham sido identificadas necessidades especiais, existe um mecanismo para garantir o seu acompanhamento regular.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Avaliação dos riscos

10. Assegurar que o pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas em instalações de acolhimento identifica antecipadamente os riscos de segurança e os riscos para o bem-estar das crianças.

10.1. Está em vigor uma avaliação normalizada dos riscos para identificar os riscos de segurança existentes nas proximidades das crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

10.2. Os riscos de segurança das crianças não acompanhadas são avaliados na primeira semana após a chegada, o que se repete regularmente, pelo menos, de seis em seis meses.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

10.3. Os riscos de segurança são avaliados de forma sistemática.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

10.4. O resultado da avaliação dos riscos é discutido num contexto multidisciplinar.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

11. O pessoal do acolhimento de crianças garante a atenuação dos riscos de segurança para um mínimo absoluto.

11.1. Os cuidados necessários e o meio de acolhimento adequado, com base na avaliação dos riscos, são providenciados no prazo de uma semana após a chegada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

11.2. As autoridades competentes em matéria de acolhimento tomam medidas imediatas em situações de insegurança grave, a fim de afastar a situação de risco.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

11.3. As instalações de acolhimento dispõem de um instrumento de alerta e asseguram a comunicação sistemática e a resposta imediata em caso de crianças não acompanhadas desaparecidas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

12. Assegurar que as crianças não acompanhadas são informadas sobre o tema da (des)radicalização e que o pessoal partilha sinais relacionados com a (potencial) radicalização das crianças não acompanhadas com as autoridades responsáveis.

12.1. O tema da radicalização é discutido com as crianças não acompanhadas, sempre que necessário, pelo pessoal que trabalha com essas crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

12.2. As instalações de acolhimento dispõem de um instrumento de alerta, a fim de comunicar sinais de radicalização às pessoas e autoridades responsáveis.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Distribuição

Placeholder: Sub-Section for Allocation

13. Na distribuição da criança não acompanhada, são tidos em conta motivos específicos e objetivos (por exemplo, idade, maturidade e necessidades especiais) associados à situação individual da criança não acompanhada, cuidados específicos oferecidos pelas instalações de acolhimento e tipo de instalações e possibilidades de prestação de cuidados não institucionalizadas.

13.1. Está disponível um mecanismo para analisar se existem razões específicas e objetivas para a distribuição de um alojamento específico.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

14. Assegurar que a unidade familiar é respeitada, em conformidade com o princípio do interesse superior da criança.

14.1. As crianças não acompanhadas que sejam irmãos (de acordo com a definição prevista no artigo 24.o, n.o 2, da DA) são alojadas em conjunto, mediante o seu acordo.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

14.2. As crianças não acompanhadas, os seus cônjuges e filhos podem ser alojados em conjunto se tal for consentâneo com o interesse superior da criança não acompanhada e com a legislação nacional aplicável.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

14.3. Sempre que possível e apropriado, a unidade familiar deve ser respeitada em relação aos membros da família mais alargada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

15. Assegurar que as necessidades especiais são tidas em conta aquando da (re)atribuição de alojamento específico a uma criança não acompanhada.

15.1. A atribuição de um alojamento específico às crianças não acompanhadas baseia-se numa avaliação das suas necessidades especiais de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

15.2. Existe a possibilidade de transferir uma criança não acompanhada em resultado da identificação de necessidades especiais de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

15.3. A transferência de crianças não acompanhadas deve ser limitada ao mínimo e ocorre apenas quando servir o interesse superior da criança, por exemplo um melhor acesso aos membros da família ou aos serviços educativos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

15.4. As crianças não acompanhadas que atinjam os 18 anos devem ser autorizadas a permanecer no mesmo local/área, se possível. Devem ser tomadas medidas especiais aquando da transferência de uma criança não acompanhada que atinge os 18 anos para instalações de acolhimento de adultos. A transferência deve ser cuidadosamente organizada, juntamente com ambas as instalações de acolhimento e a criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Cuidados diários

Placeholder: Sub-Section for Day-to-Day care

16. Assegurar os cuidados diários da criança não acompanhada no centro de alojamento (a) ou no alojamento individual (b).

16.1 (a). Está permanentemente presente no centro de acolhimento pessoal de acolhimento (de crianças).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.1 (b). O pessoal de acolhimento de crianças está especificamente presente quando a criança não acompanhada está no centro de acolhimento, ou seja, antes e depois do horário escolar, durante os fins de semana e férias escolares.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.1 (c). Se os funcionários presentes à noite não forem profissionais de acolhimento de crianças, devem, no mínimo, receber formação sobre proteção e direitos da criança e dispor das informações necessárias sobre a situação específica das crianças não acompanhadas no centro de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.1 (d). A presença da criança não acompanhada no centro de acolhimento é controlada, pelo menos, uma vez por dia, para garantir que a criança não desapareceu. OU

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.2 (a). Se a criança não acompanhada vive em alojamentos individuais, o pessoal de acolhimento pode ser contactado a qualquer momento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.2 (b). Pelo menos duas vezes por semana, o pessoal afeto ao acolhimento de crianças visita a criança não acompanhada que vive em alojamentos individuais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.2 (c). A presença da criança não acompanhada em alojamentos individuais é controlada durante as visitas aos alojamentos, para garantir que a criança não desapareceu.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.3. A criança não acompanhada é apoiada na sua vida e atividades quotidianas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

16.4. A criança não acompanhada recebe ajuda nos trabalhos de casa e de tutoria.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

17. Os cuidados diários são organizados de acordo com um método específico para a prestação de cuidados a crianças não acompanhadas.

17.1. O método de prestação de cuidados a crianças não acompanhadas é descrito num manual, conhecido e aplicado por todo o pessoal responsável pelos cuidados diários nas instalações de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

17.2. O manual contém, pelo menos, uma descrição dos objetivos dos cuidados diários e do ciclo de conversação no qual se debatem estes objetivos e os resultados para a criança não acompanhada, bem como a sua segurança, perspetivas futuras, competências e necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

17.3. O pessoal responsável pelo acolhimento de crianças discute com regularidade os objetivos e os resultados dos cuidados diários com o representante e a criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

18. A criança não acompanhada é preparada para se tornar autónoma e viver uma vida independente numa fase posterior.

18.1. As competências relacionadas com a autonomia são regularmente avaliadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

18.2. A criança não acompanhada recebe apoio e formação sobre a gestão do orçamento doméstico e o consumo responsável de energia.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

18.3. A criança não acompanhada recebe apoio e formação sobre limpeza e lavagem de roupa.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

18.4. A criança não acompanhada recebe apoio e formação em culinária.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

19. Salvaguardar e promover a saúde e o bem-estar da criança não acompanhada e reforçar a resiliência.

19.1. O bem-estar psicológico e a saúde mental da criança não acompanhada são tidos em conta e salvaguardados durante a prestação dos cuidados diários.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

19.2. A criança não acompanhada tem acesso a atividades de sensibilização para o risco do consumo de drogas e álcool, de acordo com a sua idade e grau de maturidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

19.3. A criança não acompanhada tem acesso a atividades de sensibilização sobre saúde sexual e reprodutiva e os papéis em função do género, de acordo com a idade e o grau de maturidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

19.4. A criança não acompanhada recebe informações e formação mínimas que visam fortalecê-la contra todas as formas de maus tratos físicos e sexuais ou outras formas de abuso e negligência físicas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

20. Apoiar e acompanhar o desenvolvimento mental e social da criança não acompanhada através de um plano de cuidados normalizado.

20.1. As origens, necessidades, competências e perspetivas futuras da criança não acompanhada são avaliadas pelo pessoal de acolhimento da criança, com a participação desta, enquanto elementos comuns do plano de cuidados da criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

20.2. O desenvolvimento mental e social da criança não acompanhada é discutido por cuidadores adequados de diferentes disciplinas (abordagem multidisciplinar).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

20.3. São trocadas regularmente informações sobre o desenvolvimento mental e social da criança não acompanhada com o representante.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

20.4. Quando a criança não acompanhada é transferida para novas instalações de acolhimento, o plano de cuidados é comunicado antes ou, o mais tardar, no dia da transferência, no respeito do princípio da confidencialidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

21. Assegurar o acesso efetivo a atividades de lazer, incluindo atividades lúdicas e recreativas adequadas à idade das crianças não acompanhadas.

21.1. Diariamente, há acesso a uma variedade de atividades de lazer, tanto no interior como no exterior, em função da idade e após consulta das crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

21.2. As atividades de lazer são organizadas e supervisionadas por pessoal de acolhimento de crianças e/ou outros adultos responsáveis que participam na prestação de cuidados a crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

21.3 (a). As crianças não acompanhadas entre os 0 e os 12 anos podem brincar diariamente num espaço seguro adaptado à sua idade e sob supervisão; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

21.3 (b). Regularmente, é disponibilizado um conjunto mínimo de atividades desportivas adequadas à idade da criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

21.4. O acesso à Internet e a sua duração são adequados à idade e regulados e supervisionados pelo pessoal.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Pessoal

Placeholder: Sub-Section for Staff

22. Garantir a existência de pessoal qualificado suficiente para assegurar os cuidados diários das crianças não acompanhadas.

22.1. As instalações de acolhimento têm de providenciar pessoal qualificado suficiente para prestar os cuidados diários das crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

23. Assegurar que o pessoal possui as qualificações necessárias.

23.1. O pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no âmbito do acolhimento possui competências (descrição de funções).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

23.2. O pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no contexto de acolhimento possui qualificações em conformidade com a legislação e os regulamentos nacionais relativos às suas funções específicas (descrição de funções).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

23.3. O registo criminal do pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no âmbito do acolhimento não inclui qualquer registo de crimes e infrações relacionados com crianças, nem de crimes e infrações que suscitem sérias dúvidas quanto à sua capacidade para assumir uma função de responsabilidade em relação a crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

24. Assegurar que o pessoal recebe a formação necessária e adequada.

24.1. Sem prejuízo da necessidade de providenciar formação específica ao pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no contexto do acolhimento, toda a formação deve ser consentânea com o quadro mais amplo de um código de conduta que especifique os conceitos e princípios fundamentais subjacentes ao trabalho no contexto do acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

24.2. O pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no contexto do acolhimento assistiu a uma apresentação completa e oportuna relativa ao trabalho a desenvolver.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

24.3. Existe um currículo de formação claro que inclui requisitos de formação para cada um dos grupos de funções, com o objetivo de avaliar, determinar, documentar e responder a necessidades especiais de acolhimento o mais rapidamente possível e durante todo o período de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

24.4. A formação é proporcionada de forma regular e em função das necessidades do pessoal.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

24.5. A formação proporcionada inclui preocupações relacionadas com o género, a idade, a formação cultural, a gestão de conflitos, a formação inicial e especializada sobre a identificação de pessoas com necessidades especiais, a sensibilização para as questões de saúde mental, o reconhecimento de sinais de radicalização e a identificação de vítimas de tráfico de seres humanos, bem como primeiros socorros e segurança contra incêndios.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

25. Assegurar e promover a cooperação eficaz, a partilha de informações e a sensibilização.

25.1. As necessidades especiais registadas devem ser comunicadas às partes interessadas competentes, a fim de proporcionar as garantias (necessidades especiais) e o apoio necessários.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

25.2. Existe cooperação regular, partilha de informações e sessões de sensibilização e/ou medidas alternativas para quem está em contacto com crianças não acompanhadas devido à sua profissão e/ou função, a saber: assistentes sociais, pessoal do setor do ensino e da saúde, funcionários responsáveis pelo registo, intérpretes, gestores de instalações, pessoal administrativo e de coordenação e ainda representantes.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

25.3. Regularmente, os representantes recebem informações e informam outros intervenientes relevantes que trabalham com crianças não acompanhadas sobre o desenvolvimento mental e social da criança não acompanhada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

25.4. As regras de confidencialidade previstas no direito nacional e internacional em relação a quaisquer informações obtidas por quem trabalha com crianças não acompanhadas no decorrer da sua atividade são respeitadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

26. Prestar apoio ao pessoal que trabalha com crianças não acompanhadas no contexto do acolhimento.

26.1. Existem diferentes medidas para permitir fazer face a situações difíceis durante o trabalho desenvolvido na fase de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

27. Assegurar que a gestão, a supervisão e a responsabilização através do controlo regular — pelo menos anual — e do apoio adequado ao pessoal são levadas em conta.

27.1. As instalações de acolhimento têm de prever um mecanismo regular de controlo do desempenho do pessoal, a fim de garantir os cuidados diários de crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Cuidados de saúde

Placeholder: Sub-Section for Healthcare

28. Assegurar o acesso à assistência médica e à avaliação da saúde e a prevenção de questões relacionadas com a saúde numa fase precoce do processo de acolhimento.

28.1. Imediatamente após a sua chegada ao centro de acolhimento, as crianças não acompanhadas devem ser informadas sobre o direito ao serviço de saúde, finalidade e significado da assistência médica, da avaliação da saúde e dos programas de vacinação.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

28.2. Se a criança não acompanhada tiver dado o seu consentimento, deve realizar-se um exame médico e uma avaliação da saúde o mais rapidamente possível após a chegada ao centro de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

28.3. Se os programas de vacinação não fizerem parte dos programas gerais de saúde obrigatórios, devem ser administradas as vacinas necessárias às crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

28.4. As crianças não acompanhadas beneficiam de informações e serviços em matéria de saúde sexual e reprodutiva suficientes adequados à sua idade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

28.5. São providenciadas medidas contracetivas às crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29. Garantir o acesso aos cuidados de saúde necessários, iguais aos dos nacionais, incluindo cuidados preventivos, mentais, físicos e psicossociais.

29.1. As crianças não acompanhadas têm acesso a todos os tipos de serviços de saúde necessários.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.2. Pessoal médico qualificado presta serviços de cuidados de saúde.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.3. Os cuidados de saúde estão disponíveis nas instalações de acolhimento ou a uma distância razoável a pé ou de transportes públicos e, se necessário, as crianças não acompanhadas são acompanhadas por pessoal ou pelo seu representante.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.4. Os cuidados de saúde necessários, incluindo a medicação prescrita, são disponibilizados gratuitamente ou remunerados através do subsídio para despesas diárias.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.5. O centro de acolhimento dispõe de soluções seguras de armazenamento e distribuição de medicamentos receitados.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.6. Existem mecanismos adequados para garantir que as crianças não acompanhadas possam comunicar eficazmente com o pessoal médico.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.7. São tomadas providências com vista a garantir o acesso aos primeiros socorros em situações de emergência.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.8. As crianças não acompanhadas têm acesso ao seu registo médico, sem prejuízo da legislação nacional.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

29.9. Existem disposições específicas para crianças não acompanhadas com necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

30. Assegurar o acesso a cuidados de saúde mental, serviços de reabilitação e aconselhamento qualificado a crianças não acompanhadas que sofrem de problemas psicológicos e/ou foram vítimas de qualquer forma de abuso, negligência, exploração, tortura ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes ou de conflitos armados, através do desenvolvimento e da implementação de procedimentos operativos normalizados em matéria de saúde mental e de apoio psicossocial.

30.1. São facultados serviços de reabilitação e/ou aconselhamento qualificado às crianças não acompanhadas que necessitam de cuidados de saúde mental, através da presença de um psicólogo clínico nas instalações de acolhimento ou do acesso a um fora das instalações.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

30.2. O pessoal médico qualificado presta cuidados de saúde mental, serviços de reabilitação e/ou aconselhamento qualificado.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Educação

Acesso ao sistema de ensino e a outras modalidades de ensino.

31. Assegurar o acesso efetivo ao sistema de ensino nas mesmas condições que os nacionais e, o mais tardar, três meses após a data de apresentação do pedido de proteção internacional.

31.1. Todas as crianças não acompanhadas devem ter acesso ao sistema de ensino em condições semelhantes às dos nacionais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

31.2. Todas as crianças não acompanhadas que tenham atingido a maioridade devem poder continuar o ensino secundário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

31.3. O ensino está disponível no exterior a uma distância razoável ou no interior do alojamento e, se necessário, a criança é acompanhada pelo pessoal do acolhimento de crianças ou pelo representante legal.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

31.4. As crianças não acompanhadas que frequentam a escola ou outras modalidades de ensino têm a possibilidade de participar em viagens escolares obrigatórias no país.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

32. Garantir o acesso a outras modalidades de ensino nos casos em que o acesso ao sistema de ensino está temporariamente indisponível devido a circunstâncias específicas nos Estados-Membros ou à situação específica da criança.

32.1. Existem soluções específicas em que os serviços educativos são prestados nas instalações de alojamento ou noutros locais adequados.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

32.2. Existem condições específicas para requerentes de proteção internacional com necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Cursos preparatórios

33. Assegurar o acesso e a participação no sistema de ensino.

33.1. Todas as crianças não acompanhadas devem ter acesso a cursos preparatórios internos ou externos, incluindo aulas de línguas, sempre que necessário, a fim de facilitar o seu acesso e participação no sistema de ensino.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

33.2. Existem soluções internas ou externas, incluindo infraestruturas, currículos e pessoal com a devida formação, para assegurar a realização de cursos preparatórios úteis em conformidade com as necessidades das crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Acesso à formação profissional

34. Garantir o acesso a formação profissional quando o ensino regular não é considerado como sendo do interesse superior da criança.

34.1. As crianças não acompanhadas devem ter acesso a formação profissional, independentemente do reconhecimento da sua formação académica anterior.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

34.2. Existem soluções específicas para crianças não acompanhadas com necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Alimentação, vestuário e outros produtos não alimentares, e subsídios

Alimentação

35. Garantir que as crianças não acompanhadas têm acesso a alimentação suficiente e adequada.

35.1. São cumpridas as normas de segurança alimentar.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.2. São servidas pelo menos cinco refeições por dia, pelo menos uma das quais é cozinhada e servida quente.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.3. O horário diário das crianças não acompanhadas deve ser tomado em consideração ao servir as refeições.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.4. As refeições asseguram uma dieta equilibrada e variada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.5. As crianças não acompanhadas são informadas sobre a composição da refeição.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.6. Existem soluções específicas para crianças não acompanhadas com necessidades dietéticas especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

35.7. As preferências alimentares e as restrições dietéticas de grupos específicos são tidas em conta.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

36. Garantir o acesso das crianças não acompanhadas a água potável 24 horas por dia, sete dias por semana.

36.1. Cada criança recebe, pelo menos, 2,5 litros de água por dia, tendo simultaneamente em conta a fisiologia pessoal e o clima.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

36.2.(a) As infraestruturas do alojamento são adequadas para dispor de água potável. OU

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

36.2.(b) É distribuída água potável na ausência de infraestruturas adequadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Vestuário e outros produtos não alimentares

37. Garantir que as crianças não acompanhadas possuem vestuário suficiente.

37.1. Logo que possível, é fornecido vestuário às crianças não acompanhadas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

37.2. As crianças não acompanhadas possuem roupa interior suficiente para uma semana sem terem de lavar.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

37.3. As crianças não acompanhadas possuem, pelo menos, um número mínimo de artigos de vestuário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

37.4. As crianças não acompanhadas possuem, pelo menos, dois pares diferentes de calçado.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

37.5. Se alguma das peças de vestuário deixar de estar em condições de utilização devido ao desgaste, existe um procedimento normalizado para obter outro artigo em substituição.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

37.6. As crianças não acompanhadas com bebés ou crianças pequenas possuem vestuário suficiente para os seus filhos durante uma semana, sem terem de lavar.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

38. Garantir que as crianças não acompanhadas possuem vestuário adequado.

38.1. The clothing is reasonably fitting the unaccompanied children in terms of size.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

38.2. The clothing is in reasonably good condition and appropriate to the prevailing standard of the host society and the children’s background.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

38.3. Adequate seasonal clothing is available.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

38.4. Sufficient clothing required for participation in school trips and extracurricular school activities are provided.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

39. Ensure that unaccompanied children have access to sufficient and adequate personal hygiene products.

39.1. A list exists specifying which type and quantity of personal hygiene products children of certain age and gender are entitled to receive.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

39.2. Necessary personal hygiene products are at the child’s disposal, either through regular distribution in-kind on a per capita basis or through the daily expenses allowance.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

40. Ensure that unaccompanied children have access to other essential non-food items.

40.1. Sufficient bed linen and towels are provided.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

40.2. Washing powder is available if unaccompanied children are responsible for washing their own clothes.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

40.3. Specific arrangements are in place for unaccompanied children with special reception needs.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

41. Ensure that unaccompanied children enrolled in school or other education arrangements are provided with adequate clothing and school utensils enabling them to fully participate in all educational activities.

41.1. Unaccompanied children who attend school or other education arrangements are provided with adequate clothing for school activities.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

41.2. Unaccompanied children who attend school or other education arrangements receive a school bag (backpack or other) and all school utensils required by the school free of charge.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

41.3. Sufficient clothing required for participation in school trips and extracurricular school activities are provided.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Subsídio para despesas diárias

42. Ensure that an adequate daily expenses allowance is provided.

42.1. A clear definition of the scope of daily expenses allowance exists.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

42.2. The method for the calculation of the daily expenses allowance is clearly determined.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

42.3. The daily expenses allowance is provided at free disposal (“pocket money”).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

42.4. The amount of daily expenses allowance also reflects as a minimum the following expenses, unless ensured in kind: communication and information, school items, personal hygiene and body care, leisure activities and travelling costs as a result of healthcare visits and obtaining medication, the asylum procedure and legal assistance, and education for children enrolled in school or other education arrangements.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

42.5. The daily expenses allowance is provided regularly and no less than once a month.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Habitação

Localização

43. Ensure effective geographic access to relevant services, such as public services, school, healthcare, social and legal assistance, a shop for daily needs, laundry, and leisure activities.

43.1. Specific arrangements are in place for children with special needs.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

43.1. (a) The relevant services are provided within the housing; OR

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

43.1. (b) The facility is located at a reasonable walking distance from relevant services and the available infrastructure is safe for walking; OR

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

43.1. (c) Relevant services are accessible by public transport and the duration of the journey is reasonable; OR

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

43.1. (d) Relevant services are accessible through organised transport provided by the MS.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Infraestruturas

44. Garantir espaço suficiente nos quartos em alojamentos coletivos.

44.1. É disponibilizado para cada criança não acompanhada um espaço mínimo de 4 m².

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

44.2. Relativamente ao espaço mínimo de 4 m² por pessoa, é assegurada uma altura mínima desse espaço de 2,10 metros.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

44.3. Existe espaço suficiente no quarto para colocar uma cama e um armário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

45. Aassegurar o respeito pela privacidade das crianças em alojamentos coletivos.

45.1. Em cada quarto são alojadas, no máximo, quatro crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

45.2. Existem quartos separados para crianças solteiras do sexo masculino e feminino, não sendo permitido o acesso de crianças do sexo oposto.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

45.3. A restrição do acesso deve ser garantida através de instalações separadas dos adultos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

45.4. Está prevista e à disposição das crianças uma sala que crie um ambiente privado (dentro ou fora das instalações) para reuniões com representantes, apoio judiciário, assistentes sociais, ou outros intervenientes relevantes, quando necessário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46. Assegurar que o alojamento tem mobília suficiente.

46.1(a). A mobília dos quartos inclui, no mínimo uma cama individual; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.1(b). Mesa de estudo e uma cadeira por pessoa, no quarto de dormir ou nas áreas comuns; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.1(c). Um armário fechado à chave, por criança, suficientemente grande para guardar os pertences pessoais (por exemplo, vestuário, dinheiro ou documentos).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.2. Nos quartos partilhados, o armário deve ter a possibilidade de ser fechado à chave.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.3. As áreas comuns/salas devem estar mobiladas para criar um ambiente familiar e adequado às crianças, incluindo um número suficiente de mesas, cadeiras, sofás e cadeirões. Deve existir uma sala comum.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.4(a). Nas instalações em que as crianças não acompanhadas cozinham para si próprias, estão disponíveis e acessíveis na cozinha os seguintes equipamentos: volume suficiente no frigorífico por pessoa; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.4(b). Espaço em prateleiras suficiente por pessoa; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.4(c). Acesso mínimo a um fogão por pessoa; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.4(d). Número mínimo de pratos, copos, utensílios de cozinha e talheres por pessoa.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.5(a). Nas instalações onde são prestados os serviços de restauração, as crianças têm de ter acesso à cozinha onde é realizada formação supervisionada em matéria de preparação de alimentos e onde os seguintes elementos são disponibilizados e estão acessíveis: equipamento de refrigeração suficiente, forno/fogão e espaço em prateleiras;

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

46.5(b). Número suficiente de pratos, copos, utensílios de cozinha e talheres.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47. Assegurar a existência de infraestruturas sanitárias suficientes, adequadas e funcionais.

47.1. Todas as crianças têm acesso seguro e efetivo a um chuveiro/banheira, a lavatórios com água quente e fria e a uma instalação sanitária funcional, que possa ser aberta do exterior pelo pessoal.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.2. Por cada oito crianças, pelo menos uma instalação sanitária funcional e passível de ser fechada à chave está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.3. Por cada oito crianças, existe, pelo menos, um duche ou banheira com água quente e fria.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.4. Por cada dez crianças, pelo menos um lavatório funcional com água fria e quente está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.5. Se, na casa de banho, existir mais do que um chuveiro, é assegurada a separação visual.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.6. As instalações reservadas a sanitários, lavatórios e chuveiros são separadas em função do género (visível e compreensivelmente marcadas), exceto em pequenas instalações de acolhimento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.7. Existem soluções para garantir que as crianças possam ter acesso às instalações de forma segura e que a intimidade das crianças seja respeitada em todas as circunstâncias.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.8. Existem condições para assegurar que a roupa e as toalhas se mantêm secas enquanto as crianças tomam duche.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

47.9. Existem soluções específicas para as crianças com necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

48. Assegurar a conformidade do alojamento com a regulamentação nacional e local pertinente.

48.1. O alojamento está construído de acordo com a regulamentação local e nacional aplicável.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

48.2. O alojamento é mantido e gerido em conformidade com a regulamentação local e nacional pertinente, tendo em conta os potenciais perigos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

48.3. Luz natural e ar fresco suficientes nos quartos e áreas comuns/salas de estar, com cortinas e/ou persianas para proteger da luz sempre que necessário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

48.4. Existe um sistema adequado de regulação da temperatura em todas as áreas do alojamento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

48.5. Os quartos e áreas comuns estão protegidos de ruído ambiental excessivo.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49. Garantir que as infraestruturas internas e externas dos alojamentos destinados a acolher os requerentes de proteção internacional com mobilidade reduzida sejam adaptadas às suas necessidades.

49.1(a). O alojamento está localizado: no rés do chão; OU

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.1(b). Existe um elevador adaptado para utilização por pessoas com mobilidade reduzida; OU

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.1(c). O número de escadas não é superior ao número máximo, de acordo com o grau de mobilidade reduzida.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.2. Os acessos externos, como caminhos ou passagens, apresentam uma superfície firme e nivelada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.3. A entrada foi concebida para permitir o acesso de crianças não acompanhadas com mobilidade reduzida.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.4. Os vãos das portas e corredores dentro das instalações de alojamento são suficientemente amplos para utilizadores de cadeira de rodas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.5. Existem barras de apoio nos espaços e locais utilizados por crianças com mobilidade reduzida.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

49.6. Existe uma infraestrutura sanitária adaptada, incluindo, por exemplo, chuveiros grandes, barras de apoio, lavatórios e sanitários a uma altura apropriada para utilizadores de cadeiras de rodas, bem como uma superfície de casa de banho suficiente para a circulação de cadeiras de rodas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Segurança

50. Garantir medidas de segurança suficientes.

50.1. A avaliação dos riscos dos alojamentos e das instalações é efetuada regularmente, tendo em conta fatores externos e internos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.2. São introduzidas medidas de segurança adequadas com base no resultado da avaliação dos riscos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.3. O acesso às instalações é controlado.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.4. A segurança contra incêndios das instalações é organizada em conformidade com a legislação nacional.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.5. É possível comunicar problemas relacionados com a segurança (por exemplo, roubo, violência, ameaças, hostilidade da comunidade externa) ao pessoal responsável de forma segura.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.6. Os números para as chamadas de emergência encontram-se afixados num local visível, estando disponível um telefone.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.7. As medidas de segurança também se centram na deteção e prevenção da violência sexual e com base no género.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.8. Existem condições específicas para as crianças com necessidades especiais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

50.9. É disponibilizado um espaço protegido para as crianças brincarem isento de perigos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Áreas comuns

51. Garantir que os requerentes têm espaço suficiente para as suas refeições.

51.1. Todas as crianças têm a possibilidade de tomar refeições em espaço próprio.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52. Assegurar que crianças dispõem de um espaço suficiente para atividades de lazer e em grupo.

52.1. Existe uma área adequada a atividades de lazer no alojamento ou em espaço público nas imediações.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.2. Quando um Estado-Membro organiza atividades em grupo, existe espaço suficiente e adequado, por exemplo, uma sala diferente.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.3. Existe uma sala/área segura para as crianças brincarem e realizarem atividades ao ar livre no próprio alojamento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.4(a). Existe um mínimo de atividades de lazer a uma distância razoável a pé e é possível percorrê-la em segurança; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.4(b). Em instalações coletivas, está disponível um mínimo de atividades de lazer adequadas à idade das crianças no interior do alojamento; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.4(c). É possível aceder a atividades adicionais utilizando transportes públicos ou por meio de transportes organizados disponibilizados pelo Estado-Membro.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.5(a). As crianças entre os 0 e os 12 anos têm acesso diariamente a parques infantis e salas de brinquedos adequados à sua idade; E

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

52.5(b). As crianças entre os 13 e os 17 anos têm acesso semanalmente a instalações desportivas cobertas e ao ar livre.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Higienização

53. Assegurar a manutenção da limpeza nas áreas privadas e comuns.

53.1. É cumprido um calendário de limpeza nas instalações de alojamento.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

53.2. A limpeza das áreas privadas e comuns do alojamento é verificada de forma regular.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

53.3. A verificação da limpeza é efetuada quando as pessoas se mudam para outro espaço ou para um alojamento diferente.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

53.4. Se as crianças participarem em tarefas de limpeza (a título educativo), é importante que os membros do pessoal tenham em conta a sua idade e níveis de desenvolvimento e providenciem o nível de apoio necessário. É igualmente necessário que tenham acesso a produtos e artigos de limpeza, bem como a equipamentos de proteção, como luvas e máscaras.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

54. Assegurar que a cozinha e as instalações sanitárias estão em bom estado de conservação.

54.1. A limpeza das áreas está em conformidade com os regulamentos e normas locais e nacionais.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

54.2. Estas áreas são limpas, pelo menos, uma vez por dia (em centros de alojamento), ou o número de vezes necessário.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

54.3. A limpeza em profundidade das áreas é efetuada com regularidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

55. Garantir que a roupa das crianças pode ser regularmente lavada pelas próprias ou por terceiros.

55.1. Quando a roupa de cama é fornecida em espécie e lavada por pessoal das instalações de alojamento, a sua lavagem deve ser efetuada, pelo menos, de duas em duas semanas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

55.1(a). As crianças devem ser capazes de lavar a roupa (incluindo toalhas) pelo menos uma vez por semana, o que pode ser efetuado autonomamente ou com a necessária supervisão.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

55.1(b). Se estiver disponível um serviço de lavandaria, este deve estar suficientemente acessível pelo menos cinco dias por semana (incluindo o fim de semana).

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Manutenção

56. Garantir a segurança e o bom funcionamento das instalações de alojamento através de manutenção regular.

56.1. O bom funcionamento do alojamento e da sua mobília e equipamento é avaliado com regularidade.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

56.2. Os requerentes de proteção internacional podem comunicar a necessidade de manutenção e de reparações.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

56.3. As reparações e substituições necessárias nas instalações de alojamento são realizadas prontamente e com a qualidade adequada.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Equipamentos e serviços de comunicação

57. Garantir o acesso adequado das crianças a um telefone, a fim de manterem contacto com a família e efetuarem chamadas relacionadas com questões processuais, legais, médicas e educativas.

57.1. É possível o acesso ao telefone pelo menos para chamadas relacionadas com o contacto com a família, contacto com o representante e tratar de questões processuais, legais, médicas ou educativas.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

57.2. As crianças têm acesso diário a, pelo menos, um telefone por cada uma das instalações.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

57.3. As crianças podem efetuar chamadas em ambiente privado, ou seja, a conversa não pode ser escutada por outras crianças.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

58. Garantir que as crianças têm acesso adequado à Internet.

58.1. As crianças têm acesso diário e gratuito à Internet no próprio alojamento, por motivos relacionados com a escola e os contactos com a família.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

59. Garantir que as crianças têm a possibilidade de carregar os seus aparelhos de comunicação.

59.1. Existe pelo menos uma tomada disponível e acessível por cada criança para carregar os dispositivos eletrónicos.

Valor do Indicador

Sim

Em parte

Não

Comentário

Observações Gerais

Placeholder: Sub-Section for General Assessment Comments

Observações gerais sobre a avaliação

Observações

Sobre os formatos de texto

Texto simples

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As linhas e os parágrafos quebram automaticamente.
Endereços de páginas Web e de e-mail transformam-se automaticamente em ligações.